Audiência Pública discute atendimento a crianças atípicas na rede particular de saúde

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta quarta-feira (22), audiência pública sobre atendimento a crianças atípicas na rede particular de saúde. A iniciativa baseou-se em denúncias de mães que recorreram ao Poder Legislativo para reivindicar melhorias nos serviços prestados por operadoras de planos de saúde.

A audiência, presidida pelo deputado estadual Wellington do Curso (Novo), contou com a presença da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

Iracema Vale disse que a Assembleia acompanhará o problema e fará tudo o que estiver ao seu alcance para ajudar a solucioná-lo

“A Assembleia Legislativa está aqui para acompanhar esse problema passo a passo e fazer tudo o que estiver ao seu alcance para ajudar a solucioná-lo. É com diálogo que se resolve tudo, sempre chegando-se a um consenso. Eu tenho a certeza de que este momento é de compreensão e diálogo. Afinal, a Casa do Povo é para isso e fico muito feliz quando a usamos para objetivos como esses”, disse Iracema Vale.

As discussões foram acompanhadas pelo deputado federal Duarte Jr (PSB-MA), por representantes de operadoras de planos de saúde e por integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Viva Procon), entidades e movimentos em defesa de pessoas com deficiência.

Na abertura, Wellington do Curso explicou que a audiência foi organizada para discutir problemas ocasionados pelo descredenciamento de clínicas particulares especializadas no tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Nós temos recebido inúmeras e graves denúncias de irregularidades em planos de saúde e de clínicas credenciadas e conveniadas voltadas ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista”, revelou Wellington do Curso.

Ele acrescentou que a Assembleia direciona cada vez mais seu olhar para os problemas das crianças atípicas. “Essa tem sido uma luta permanente em favor de crianças com TEA, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Síndrome de Down.

Precariedade e constrangimento

Mães atípicas denunciaram operadoras de planos de saúde e apontaram situações de precariedade e constrangimento no atendimento às crianças. Além disso, relataram dificuldades para garantir assistência digna e adequada a seus filhos.

“O que nos trouxe aqui foi o propósito de assegurar os direitos dos nossos filhos, que estão sendo descredenciados pelas clínicas sem a menor adequação, o que tem prejudicado o desenvolvimento deles e acarretado muitas doenças, como depressão e ansiedade. Se não tomarmos uma atitude, discutindo essas necessidades, não vão conseguir avançar para solucionar esse problema”, disse a mãe atípica Maria José Sousa.

“Nós esperamos que esta Casa faça com que as leis sejam cumpridas. É por essa razão que estamos aqui, discutindo esse assunto tão importante para todos nós e para a sociedade”, completou a mãe atípica Jackeline Ribeiro.

Membro titular das comissões do Trabalho e de Defesa do Consumidor, além de suplente em outras, incluindo a de Finanças e Tributação e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara Federal, o deputado Duarte Jr sugeriu encaminhamentos para atender aos pleitos das mães atípicas.  

Ao final do evento, o deputado Wellington do Curso afirmou que a audiência alcançou seu objetivo. “Nós travamos um importante debate com mães atípicas e diversas instituições do poder público, principalmente para a melhoria da assistência às crianças atípicas do Maranhão. Desde 2015, tenho lutado em favor de famílias com crianças autistas e pessoas com deficiência. É uma luta permanente também em favor dessas mães, já que é indispensável e crucial oferecer suporte especializado e um ambiente acolhedor para ajudar essas crianças a atingir seu pleno potencial como seres humanos”, finalizou.