Yglésio aciona órgãos de controle e denuncia supostas irregularidades em licitação das UTIs do Hospital da Criança

O deputado estadual Dr. Yglésio (PRD) protocolou representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) denunciando supostas irregularidades na contratação de serviços médicos para as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Hospital da Criança “Dr. Odorico Amaral de Matos”, em São Luís. A manifestação também foi encaminhada a diversos órgãos de fiscalização e controle, com pedido de apuração dos fatos e adoção de medidas urgentes.

Na representação, o parlamentar, que também é médico, sustenta que o processo licitatório promovido pela Prefeitura de São Luís teria sido conduzido com falhas que comprometeram a contratação da empresa responsável pelos serviços nas UTIs pediátricas. Segundo ele, o modelo adotado teria reduzido o quantitativo de profissionais exigidos e permitido a contratação de médicos sem a especialização necessária para atuação em terapia intensiva infantil.

De acordo com o documento, o Município contratou o Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED) para atender as três UTIs pediátricas da unidade hospitalar. Entretanto, Yglésio afirma que o edital do Pregão Eletrônico nº 90.046/2025 tratou as três unidades como se fossem apenas uma, o que, segundo a denúncia, teria resultado em um dimensionamento inadequado da equipe médica e comprometido a execução do contrato.

O deputado também alega que a empresa contratada não teria iniciado a prestação dos serviços de forma regular e que as UTIs estariam funcionando em condições consideradas precárias, sem estrutura e equipamentos suficientes para garantir o atendimento adequado de pacientes em estado crítico.

Diante do cenário descrito na representação, Dr. Yglésio solicita que o Ministério Público e os demais órgãos competentes promovam inspeções imediatas nas UTIs pediátricas do Hospital da Criança, apurem eventuais responsabilidades nas esferas criminal, administrativa e cível e adotem medidas capazes de assegurar a continuidade da assistência médica com segurança aos pacientes.

Além do Ministério Público Federal, a representação foi encaminhada ao Ministério Público do Estado do Maranhão, Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Tribunal de Contas do Estado, Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), DENASUS, Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal, Câmara Municipal de São Luís, Assembleia Legislativa do Maranhão, Defensoria Pública do Estado e Defensoria Pública da União.