Em 2025, a Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda, ou seja, cerca de um quinto da população terá que prestar contas ao Fisco neste ano. Afinal, quem precisa declarar o Imposto de Renda?

A obrigatoriedade está relacionada aos ganhos recebidos e o patrimônio do contribuinte em 2024, conforme a normativa 2255, divulgada pela Receita Federal em março deste ano.

>> Veja quem precisa declarar o Imposto de Renda:

• Rendimentos acima de R$ 33.888: quem recebeu rendimentos tributáveis, como salário, férias, aposentadoria ou pensão por morte, acima de R$ 33.888 é obrigado a fazer a declaração do Imposto de Renda.”Se, em 2024, a pessoa recebeu mais de R$ 33.888, ela tem que declarar este ano. Se ela recebeu outros tipos de rendimentos que não são os tributáveis, mas são rendimentos isentos ou com tributação exclusiva na fonte de valor superior a R$ 200 mil, também está obrigada. Quem possuía, em 31 de dezembro de 2024, somatório de bens acima de R$ 800 mil também está obrigado a declarar”, explica o auditor-fiscal da Receita Federal, José Carlos Fonseca. 
   
• Atividade rural: é obrigatória a declaração para quem teve receita bruta acima de R$ 169.440 ou pretende compensar prejuízos de 2024 ou anos anteriores.
   
• Investimentos fora do país: “A Lei nº 14754 determinou que o imposto que se paga desses rendimentos de aplicações no exterior deixou de ser mensal e passou a ser anual. Então, ano passado, em 2024, não houve cobrança de imposto sobre os rendimentos recebidos em 2024, porque agora, eles deverão ser colocados na declaração deste ano, de 2025, e vão ser tributados nesta declaração”, diz o auditor-fiscal.
   
• Valores de imóveis: quem tem imóveis e os valores foram atualizados no final de 2024, com o pagamento de um imposto sobre ganho de capital diferenciado de 4%, também está obrigado a declarar, segundo o auditor-fiscal. 
   
• Residente no Brasil: quem passou à condição de residente no Brasil em 2024 também deve apresentar a declaração do Imposto de Renda.

Não sou obrigado a declarar o IR, mas posso fazer?

Agora, surge outra questão: e se a pessoa não for obrigada a declarar, ela pode fazer isso voluntariamente?

O professor Deypson Carvalho, coordenador adjunto do curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), esclarece:

“A pessoa física, ainda que desobrigada, pode apresentar a Declaração de Ajuste Anual à Receita Federal do Brasil, observando-se que é vedado a um mesmo contribuinte constar simultaneamente em mais de uma declaração, seja como titular ou dependente, exceto em casos de alteração na relação de dependência no ano-calendário de 2024”.

>> Confira aqui tira-dúvidas do IR 2025 da Radioagência Nacional

O que mudou no IR de 2025?

A professora do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera, Valéria Vanessa Eduardo, destaca uma mudança na ordem de restituição do Imposto de Renda.

“Quem optar por receber através de Pix e também fazer a declaração pré-preenchida terá prioridade sobre quem apenas fizer a pré-preenchida ou aceitar o pagamento via Pix. Vale lembrar que as prioridades legais foram mantidas, beneficiando idosos, pessoas com deficiência, doentes graves e aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério.”

Há mudanças, ainda, em campos da declaração como, por exemplo, no fim da exigência do preenchimento de título de eleitor, códigos de consulado e embaixada para residentes no exterior e número da última declaração.

Além disso, o aplicativo Meu Imposto de Renda foi extinto. A declaração deve ser feita pelo aplicativo da Receita Federal ou pela plataforma Gov.br. 

O prazo para declaração do Imposto de Renda 2025 começou no dia 17 de março e vai até o dia 30 de maio. Para quem deseja fazer a declaração pré-preenchida, os dados completos serão disponibilizados a partir de 1º de abril. 

Se eu não declarar o IR, o que ocorre?

As sanções para quem não entrega a declaração vão desde multa mínima de R$ 165,74 a 20% do imposto devido até a alteração do CPF para “pendente de regularização” pela Receita Federal, o que impede o contribuinte de realizar transações bancárias.

O prazo para declarar o Imposto de Renda 2025 vai até o dia 30 de maio.

Mestre Lourival Igarapé tem 73 anos. Há mais de 30, o artesão, compositor e percussionista participa de apresentações de carimbó, uma manifestação cultural popular do Pará. Agora, além de cantar, tocar e espalhar a tradição artística nortista, ele tem outra função: receber de comunidades paraenses ideias e colaborações para fazer com que o carimbó e outras práticas culturais do estado se fortaleçam.

O artista paraense é um dos guardiões do projeto Rodando com Carimbó, uma iniciativa que começou a percorrer cidades do nordeste do Pará para fazer apresentações e buscar informações que ajudem a criar uma política de fortalecimento da cultura regional. Com a realização da COP30 na capital paraense, promotores culturais como ele esperam que o evento possa desenvolver políticas públicas e também o turismo cultural do estado.

Até o próximo dia 31, a caravana passará pelas cidades de Cachoeira do Piriá, Bragança, Santarém Novo, Igarapé-Açu e Marapanim.

“Eu acredito que possamos ser recebidos da melhor forma possível em comunidades que venham a aceitar essa troca de sabedoria”, disse o artista à Agência Brasil, quando pegava a estrada na capital paraense, Belém, rumo à primeira apresentação, no Quilombo de Camiranga, em Cachoeira do Piriá, município de pouco menos de 20 mil habitantes.   

“O carimbó representa tudo na vida para mim, é uma forma de viver”, define ele, que diz estar “feliz da vida” no papel de guardião do programa.

“O que me sustenta é essa energia que eu recebo de trabalhar com cultura popular, o carimbó”, diz ele. No mundo carimbozeiro, além de tocar, o mestre compõe e faz os instrumentos.
 

Jovens dançarinas de carimbó – Gustavo Serrate/Ministério da Cultura

Origem da tradição

O carimbó surgiu no Século 17, na região amazônica, e, mais especificamente, no nordeste do Pará. É uma expressão cultural que une música e dança, difundida por escravizados africanos e enriquecida com influências indígenas e europeias.

A palavra carimbó remete a tambor. Uma característica marcante das apresentações são as roupas coloridas de cantores e dançarinos, que costumam incluir estampas floridas.

Desde 2014, a dança é reconhecida como patrimônio cultural imaterial do Brasil. Este ano, o carimbó virou destaque no carnaval carioca, levado ao sambódromo da Marquês de Sapucaí pela Acadêmicos do Grande Rio, escola de samba que conquistou o vice-campeonato. 

Rodando com Carimbó

A ideia de criar o Rodando com Carimbó é da produtora cultural belenense Joanna Denholm. O projeto é patrocinado pelo Banco da Amazônia e tem parcerias do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios.

A iniciativa foi selecionada pelo programa Rouanet Norte, do Ministério da Cultura, que está no âmbito da Lei Rouanet de incentivo à cultura e foi criado para levar mais recursos para os estados nortistas.

Joanna conta que a ideia de viajar com o carimbó e buscar elementos para subsidiar uma política pública surgiu ao perceber um apagamento de tradições culturais.

“A gente se mudou para Mosqueiro, uma ilha distrito de Belém, e a gente viu apagamento de várias culturas populares por lá”, conta à Agência Brasil.

“A gente tinha mais manifestações, por exemplo, o cordão de bichos, uma manifestação aqui do Pará, que tem o cordão de pássaros, é uma coisa que existia na ilha e não tem mais. A gente vê dificuldade de manutenção de culturas populares”.

A produtora informou que, em um primeiro mapeamento das áreas a serem visitadas, já constatou outros sinais de apagamento cultural, como a tradição do tamborim, no Quilombo de Camiranda. “Estamos tentando resgatar isso junto com a comunidade”.

Troca de saberes

A produtora diz que o carimbó é a principal linguagem de comunicação do projeto por causa da importância dessa expressão cultural para o estado.

“O carimbó é a nossa linguagem principal. A gente nasce com o carimbó, a gente tem a prática do carimbó dentro das escolas, a minha geração teve isso muito fortemente. É uma prática muito forte nossa”, descreve.

Em cada canto que o Rodando com Carimbó parar, haverá, além das apresentações em escolas e espaços comunitários, conversas com atores culturais das comunidades.

“A gente chama todo mundo para dialogar conosco, fazedores de cultura, gestores, professores… e, a partir disso, a gente vai elaborar um relatório final que vai servir para impulsionar políticas públicas”, descreve.

Ela destaca que a troca de vivências permitirá que as políticas a serem criadas sejam adequadas a cada localidade.

“A gente precisa entender cada localidade para começar a entender a complexidade de criar políticas que possam atender realmente cada lugar com mais eficiência”, aponta.

O relatório ficará disponível para a sociedade civil e governos. Qualquer pessoa poderá acessá-lo no perfil do projeto no Instagram.

Visibilidade com a COP30

O ano de 2025 é especial para o Pará. A capital, Belém, sediará, em novembro, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). Chegarão ao estado visitantes de diversas partes do planeta.

Para Joanna Denholm, essa é uma oportunidade de o carimbó e as demais expressões culturais paraenses ganharem visibilidade e relevância.

“São várias manifestações culturais, vários modos de fazer, várias práticas”, diz ela, que cita outras manifestações como o boi, as quadrilhas e erveiras. 

“A gente espera que as pessoas entendam a diversidade e a grandeza do Pará, porque a gente é muito complexo e muito diferente. Cada local tem, inclusive, o seu carimbó, com um jeito de ser tocado”, acrescenta. “A gente espera que, com a COP30, possa desenvolver políticas públicas e também o turismo cultural do estado”, finaliza.

Programação

O projeto itinerante se apresentou e conversou com representantes locais de Cachoeira do Piriá, na quinta-feira (20). Outras quatro cidades aguardam a passagem do grupo:

23/03, 9h: Bragança, Auditório da UBS Taira.

26/03, 14h: Santarém Novo, Barracão da Irmandade de São Benedito.

28/03, 17h: Igarapé-Açu, Antigo Mercado Municipal.

31/03, 16h: Marapanim, Vila Silva, Associação Cultural Sereia do Mar, Espaço Cultural Mestra Francisca.

A segunda fase do projeto será em maio e incluirá outros cinco municípios a serem definidos.

O Papa Francisco planeja aparecer amanhã (23) na janela do Hospital Gemelli, em Roma, para fazer uma saudação aos fiéis, informou o Vaticano. Esta será a primeira aparição desde que Francisco foi internado, no dia 14 de fevereiro para tratar de uma pneumonia dupla.

A aparição está prevista para as 12h, quando o Papa deverá fazer uma benção da janela do seu quarto. A Santa Sé disse ainda que divulgará o texto do Angelus, oração que relembra aos católicos o momento da anunciação da concepção de Jesus Cristo, para celebração do momento.

Ontem (21), o Vaticano informou que a condição de saúde do Papa Francisco permanece estável, com pequenos progressos do ponto de vista respiratório e motor.

“À noite, o Papa não usa mais ventilação mecânica com máscara, mas oxigenação de alto fluxo com cânulas nasais e, durante o dia, usa cada vez menos os altos fluxos. Os médicos ainda não deram uma indicação de quando ele receberá alta do hospital. O Papa passa os dias entre tratamentos, orações e um pouco de atividade de trabalho. E não recebeu visitas”, disse a Santa Sé que deve divulgar o próximo boletim médico na segunda-feira (24).

A TV Brasil e a Rádio Nacional estão entre os finalistas do 8º Prêmio Profissionais da Música Brasileira (PPM), que busca valorizar a produção, criação e divulgação da música nacional. A TV Brasil é uma das cinco finalistas na categoria “Veículo Cultural”, e três profissionais da EBC garantiram lugar nas finais em categorias individuais.

Brasília (DF), 21/03/2025 – Ana Pimenta, apresentadora da Rádio Nacional da Amazônia. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Bia Aparecida, apresentadora do Cena Musical e debatedora do Sem Censura, ambos na TV Brasil, concorre na categoria “Apresentadora de programa de TV de música e/ou informação”. 

Ana Pimenta, apresentadora e produtora do programa Mosaico, da Rádio Nacional da Amazônia, é finalista na categoria “Apresentadora de programa de rádio de música e/ou informação”.

As duas profissionais estão listadas na categoria Difusão, dentro da modalidade “Convergência”, que destaca a importância do jornalismo cultural no Brasil e reconhece trabalhos importantes para o cenário audiovisual e musical brasileiro.

Brasília (DF), 20/03/2025 – Mario Sartorello, coordenador de Produção e Programação das rádios Nacional de Brasília AM e Nacional FM de Brasília. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Mario Sartorello, coordenador de Produção e Programação das rádios Nacional de Brasília AM e Nacional FM de Brasília, concorre como “Curador”, na categoria “Viraliza Brasília”, também dentro da modalidade “Convergência”.

Um júri e o Conselho Sensorial do PPM votam nos seus preferidos e os resultados devem ser divulgados durante evento em Brasília, no fim de junho.

Sobre o prêmio

O Prêmio Profissionais da Música chega à 8ª edição com o tema “Vivam as plataformas, veículos e espaços culturais – do natural ao artificial com escala no real”. Além de premiar artistas e profissionais importantes no cenário musical brasileiro, o PPM promove ampla programação com feira literária, tardes de autógrafos, painéis, entrevistas, palestras, workshows, laboratório de gravação musical, e, claro, música. 

O evento ocorrerá entre os dias 26 e 28 de junho, em Brasília (DF).

Biografias

Ana Pimenta começou sua trajetória no rádio em 2005, como editora e apresentadora do programa A Voz do Brasil, e desde então sempre esteve ligada à produção, edição e apresentação de conteúdos radiofônicos para rádios de todo o país. Em março de 2023, estreou como apresentadora e produtora do Mosaico, programa de arte e cultura da Rádio Nacional da Amazônia. É jornalista e mestre em Comunicação e Cultura Contemporânea pela Universidade de Brasília.

Bia Aparecida é jornalista, roteirista e apresentadora especializada em música e cultura popular brasileira com mais de 10 anos de experiência. A carioca, nascida no subúrbio de Inhaúma, atualmente é debatedora nos especiais musicais do programa Sem Censura, da TV Brasil. Desde 2018, idealiza, apresenta, faz a curadoria e roteiriza programas sobre música brasileira na TV Brasil e Rádio MEC. É também gerente de música da EBC, sendo responsável pela identidade sonora dos veículos da empresa, como Rádio Nacional e Rádio MEC, TV Brasil e Canal Gov.

Mario Sartô é coordenador de Produção e Programação das rádios Nacional de Brasília AM e Nacional FM de Brasília. Também atua como consultor e curador musical de projetos, produtor e apresentador de eventos, além de produtor de projetos culturais e de comunicação. Com 30 anos de experiência em rádio e televisão, já atuou em emissoras nas funções de locutor, apresentador, noticiarista, programador musical, produtor executivo e editor de programas musicais e culturais.

Pesquisa da Fundação SOS Mata Atlântica coletou dados em 112 rios durante o ano de 2024, em 14 estados com incidência de Mata Atlântica, e percebeu ligeira piora e estagnação em alguns pontos, e poucos registros de melhora, restritos a projetos pioneiros, além de um aumento pequeno mas sensível de pontos em que a qualidade das águas foi considerada ruim.

O estudo recebeu apoio de uma rede de voluntários e cobriu 145 pontos de coleta em 67 municípios do Nordeste ao Sul do país, 18 pontos a mais do que o estudo anterior, com dados coletados em 2023. 

Em 7,6% dos pontos (11), as amostras apresentaram qualidade boa, enquanto 13,8% (20) foram classificados como ruins e 3,4% (5) atingiram a pior classificação, péssima. 

A predominância da qualidade regular, em 75,2% dos pontos (109), reforça o alerta sobre a vulnerabilidade dos recursos hídricos na Mata Atlântica, segundo o relatório. 

A melhor classificação, ótima, não foi encontrada em nenhum ponto de medição. São 16 parâmetros analisados, que remetem à Resolução 357/05 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O levantamento produziu uma métrica batizada de Índice de Qualidade da Água (IQA), que atesta que os rios com qualidade ótima ou boa contam com condições adequadas para abastecimento, produção de alimentos e vida aquática equilibrada, enquanto aqueles classificados como regulares já apresentam impactos ambientais que podem comprometer seu uso para consumo ou lazer. 

Nos rios com qualidade ruim ou péssima, a poluição atinge níveis críticos, prejudicando tanto a biodiversidade quanto a população que depende desses recursos hídricos, e a saúde pública. É o caso do Rio Pinheiros, em São Paulo, há pelo menos 5 décadas com ocupação intensiva e despejo de esgoto direto. 

No começo dos anos 1960 ainda era possível navegar e pescar nele, assim como em centenas de rios menores, que foram canalizados na cidade, história que a TV Brasil contou em reportagem.

Soluções

“Por enquanto, o que a gente tem observado avançando a partir do marco legal do saneamento, de 2020, é o processo de privatização das empresas de saneamento, mas não necessariamente os investimentos estão aparecendo. O rio nos conta tudo, e ele está nos contando que ainda faltam esses investimentos”, explica Gustavo Veronesi, coordenador do programa Observando os Rios na SOS Mata Atlântica. 

“Também [o rio] nos conta que com as soluções tradicionais talvez a gente não chegue em 2033, que o marco preconiza como a data em que a gente tem que ter 99% das pessoas com acesso à água e 90% das pessoas com acesso à coleta e tratamento de esgoto”, alerta.

Para Veronesi, as soluções convencionais não vão dar conta, em um cenário de emergências climáticas, sendo necessário aplicar soluções alternativas para atingir a universalização do saneamento, viáveis em áreas rurais ou em cenários isolados dentro de grandes cidades. 

“São comunidades isoladas, pequenas comunidades, em que o investimento para se levar a tubulações, quilômetros de tubulações para se coletar esse esgoto, não são viáveis”, diz o pesquisador.

Parque Municipal da Fonte com nascente na Travessa da Fonte, Vila Pirajussara, instalou um Tanque de Evapotranspiração – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Uma dessas iniciativas para melhorar a qualidade de rios acontece no coração da maior cidade do país, São Paulo, no Butantã. O bairro na zona oeste é cortado por diversos riachos e córregos. Alguns deles correm próximos e afloram  em uma fonte, com construções que nos remetem a antes da ocupação portuguesa. 

O Parque da Fonte Peabiru, em um terreno tombado, tornado de utilidade pública e municipalizado após décadas de luta da comunidade do Morro do Querosene, enfrentou por muitos anos poluição de esgoto doméstico, uma vez que a rede de saneamento da Sabesp não atendia a todas as casas do bairro. 

Em um projeto apoiado pela SOS Mata Atlântica e organizado por moradores, foi construído um sistema para descontaminação do Córrego da Fonte constituído por uma pequena rede coletora desse esgoto que o despeja em um Tanque de Evapotranspiração (Tevap), isolado do lençol freático. É um projeto de permacultura com conceitos de Soluções Baseadas na Natureza, que impede que os efluentes de cerca de 30 pessoas sejam lançados no parque, que ainda não foi oficialmente aberto à população.

Parte dos moradores se junta todo domingo de manhã para limpeza e melhorias no espaço. Moradora da região há algumas décadas, Cecília Pellegrini considera que esse tipo de esforço, de soluções no micro, são necessárias. 

“Nós do bairro convivíamos com o mau-cheiro e a poluição, mas desde dezembro, quando terminamos o sistema Tevap, o problema acabou. A água está limpa. É o tipo de solução que representa o futuro, que trata aqui, no local, ao invés de jogar esse esgoto para ser tratado longe, com perda e contaminação no caminho”, comemora Cecília Pellegrini. 

Para Cecília, é uma solução que ainda beneficia o bairro com bananeiras, girassóis e uma dezena de plantas que fazem a filtragem e devolvem a umidade ao entorno, que conta com árvores centenárias e o carinho da comunidade.

Cecília Pellegrini participou do projeto de descontaminação do Córrego da Fonte, no Parque Municipal da Fonte – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O estudo reforça que a insuficiência das estruturas de saneamento básico ainda é o principal elemento a determinar a ausência de melhorias. Cerca de 35 milhões de brasileiros seguem sem acesso à água potável e metade da população do país não têm tratamento de esgoto. 

Foram identificados casos pontuais de melhoria, que “demonstram o potencial de recuperação quando há mobilização e políticas adequadas, mas exige um esforço coordenado entre sociedade, governos e empresas”, segundo a pesquisa. 

Um desses exemplos é o Córrego Trapicheiros, na cidade do Rio de Janeiro, que apresentou uma melhora de qualidade regular para boa, assim como os rios Sergipe e do Sal, em Sergipe. Em São Paulo, o Córrego São José, na capital, saiu da classificação ruim para regular. O relatório apontou a piora no Rio Capibaribe, em Pernambuco, e no Rio Capivari, em Florianópolis, onde houve impacto significativo de despejo irregular de esgoto. 

“A ausência de fiscalização adequada e a expansão urbana desordenada contribuem para esse cenário de degradação progressiva”, denunciam os pesquisadores.

Para Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, o Brasil ainda enfrenta dificuldades para integrar políticas de água, clima, meio ambiente e saneamento, “um desafio essencial para a gestão sustentável dos recursos hídricos”.

“A sociedade civil precisa estar cada vez mais ativa nos comitês de bacias hidrográficas e na defesa da água limpa, porque o cenário não melhora sozinho. Enquanto a ONU reforça a urgência de políticas integradas até 2030, o Brasil ainda precisa avançar para transformar compromissos em ações concretas. O retrato da qualidade da água dos rios da Mata Atlântica, construído por meio da ciência cidadã, reforça essa necessidade e evidencia o papel crucial da mobilização social para garantir um futuro sustentável para todos”, destaca a diretora.

Para Veronesi, essa participação também passa pela pressão direta com o poder público municipal, que é o titular do saneamento e responsável pelas políticas públicas e obras, assim como pelas concessões, quando ocorrem. 

“Também as pessoas podem cobrar das empresas das quais elas consomem produtos, porque muitas vezes a gente esquece das empresas nesse processo”, defende Veronesi.

De acordo com o pesquisador, “se a gente pensar o saneamento como quatro pilares, água potável para as pessoas, coleta e tratamento de esgoto, disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos e o manejo das águas da chuva, nesse quesito dos resíduos, as empresas são fundamentais”.

Veronesi avalia que a disposição dos resíduos sólidos, como embalagens, é importante na poluição dos rios do bioma, e seu manejo fica muitas vezes sem um responsável definitivo, entre empresas e prefeituras.

Outro fator importante e pouco considerado na região de Mata Atlântica, segundo Veronesi, é o controle de agrotóxicos e outros agentes químicos, que chama atenção geralmente em situações limite, como acidentes com grande mortandade de peixes, mas normalmente não é feito com a constância necessária. 

Veronesi acredita que além de medidas mais urgentes, há medidas de longo prazo que são importantes para melhorar esse cenário.

“A gente precisa de nascentes de rios protegidas, a gente precisa das margens dos nossos rios protegidos, com mata ciliar, com parques lineares, parando o desmatamento e restaurando florestas, inclusive em áreas urbanas”, defende Veronesi.

O ex-vereador Gabriel Monteiro foi solto na noite desta sexta-feira (21) por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-parlamentar e ex-policial militar foi cassado pela Câmara dos Vereadores do Rio, em agosto de 2022.  A sessão foi realizada no dia 18 e durou seis horas e meia. Monteiro foi cassado por 48 votos favoráveis à cassação e dois votos contrários. Monteiro que também era policial militar foi expulso da corporação.

Ele deixou o presídio de Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó e terá de cumprir medidas cautelares como usar tornozeleira eletrônica e não deixar o Rio de Janeiro.

O parlamentar foi julgado por quebra de decoro parlamentar por encenação com uma menor de idade em um shopping center, agressão a um morador de rua convidado para a encenação de um roubo na Lapa, área boêmia do Rio e relação sexual gravada em vídeo com uma menor de idade, que depois teve as imagens vazadas na internet. A estudante morava no mesmo condomínio que o vereador na Barra da Tijuca.

Por meio de nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que recebeu da Justiça, no início da noite desta sexta-feira (21), o alvará de soltura de Gabriel Luiz Monteiro de Oliveira, e realizou os procedimentos de praxe para que o citado deixasse a prisão.