Atos no RJ e em SP protestam contra racismo e violência policial

A Pequena África, na região portuária do Rio de Janeiro, foi ocupada nesta sexta-feira (21) por ativistas, intelectuais e grupos da luta antirracista. Uma visita guiada pelos principais símbolos da cultura afro-brasileira na cidade lembrou de uma luta que tem raízes no passado e ramificações no presente.

Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial é comemorado todos os anos em 21 de março, em memória ao “Massacre de Sharpeville”, na África do Sul, durante o regime do Apartheid. Em 1960, uma manifestação pacífica contra a Lei do Passe, que ditava onde pessoas negras poderiam circular, terminou com a morte de 69 pessoas e 186 feridos, vítimas da violência policial.

Em memória aos manifestantes e para reforçar a luta contra o racismo, a campanha no Brasil propõe ocupar espaços urbanos para incentivar a sociedade a refletir sobre o racismo e a lutar contra a opressão militar e social contra as periferias. Além de enaltecer e valorizar a história da cultura negra e africana no país.

No Brasil, a data marca, desde 2017, a campanha “21 Dias de Ativismo contra o Racismo”. O foco é criar e fortalecer ações enérgicas de combate ao racismo e todas as formas de opressão.

No primeiro ano, foram contabilizadas 103 atividades no Rio de Janeiro e em São Paulo. Este ano, são mais de 400 atividades em diferentes estados, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e em outros países (Reino Unido, Gana, África do Sul e Zâmbia).

“É importante não confinar a discussão racial apenas ao 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Ela é uma data forte, mas precisamos marcar em vários momentos do ano a nossa história. E o 21 de março, em especial, é um convite para os que dizem querer ter uma posição antirracista exercitarem e conhecerem mais dessa luta de séculos. É necessário ter ações de enfrentamento ao racismo em diferentes locais”, disse a psicóloga e organizadora do evento, Luciene da Silva Lacerda.

O evento na Pequena África começou no sítio arqueológico do Cais do Valongo, que se tornou o principal porto de chegada dos escravizados às Américas entre 1811 e 1831. Estima-se que um milhão de pessoas tenham sido trazidas à força da África para o local.

O fim do passeio guiado aconteceu no Largo de São Francisco da Prainha, que abrigou um mercado de escravizados no século 19.

“Revisitar esses locais é pensar os lugares de memória e evidenciar que há um esforço de anulação do protagonismo de outros que não sejam brancos. É recontar a história narrada oficial pelo Estado brasileiro a partir de outras perspectivas”, analisa a historiadora Raquel Mattoso, que faz parte da coordenação da campanha. “Esse recurso que a gente tem aqui, do passeio guiado, ajuda no resgate e na construção da nossa memória”.

A gaúcha Emily Dornelles Ribeiro pesquisa quais políticas públicas foram aplicadas no Cais do Valongo depois do reconhecimento como patrimônio mundial, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 2017. Ela participou do passeio na Pequena África e reforçou que é preciso ampliar o conhecimento sobre o legado afro-brasileiro se quisermos avançar na direção de uma sociedade menos desigual.

“São séculos de um apagamento histórico. E ainda hoje tem muita gente no Brasil que não sabe que existe o Cais do Valongo e o que ele representa. Saber a nossa história, saber como se deu todo o processo de inserção e exclusão dos povos africanos, é essencial para a nossa luta antirracista”, disse Emily Ribeiro.

São Paulo

Na capital paulista, o ato (foto) reuniu cerca de 200 pessoas que protestaram contra a violência policial. Organizada pela Frente Povo Negro Vivo, que representa mais de 100 entidades, a manifestação passou pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e encerrou em frente à Secretaria Estadual de Segurança Pública. Os manifestantes protestaram contra o governador Tarcísio de Freitas e o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, com protocolo de pedidos de impeachment na assembleia.

Para o professor da Universidade Federal do ABC, Ramatis Jacino, o ato mostra a união dos grupos e levanta a necessidade de se discutir a violência contra a população negra, especialmente as ações da polícia que “agridem e matam os moradores das periferias”.

PGR reitera denúncia contra membros do quarto núcleo da trama golpista

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para tornar réus os acusados que pertencem ao chamado Núcleo 4 da acusação da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A nova manifestação do procurador foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após receber as defesas dos denunciados. Ao receber o pedido da procuradoria, Moraes pediu ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, para marcar a data do julgamento

Gonet rebateu as alegações das defesas, que defenderam o julgamento do caso pelo plenário da Corte, e não pela Primeira Turma; a suposta parcialidade do relator, ministro Alexandre de Moraes; e a nulidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

De acordo com a PGR, os sete denunciados do núcleo 4 são acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades.

Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:

  • Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
  • Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)
  • Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)
  • Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)
  • Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)
  • Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
  • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do presidente do Instituto Voto Legal)

Julgamento

O caso será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada por este colegiado.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

O julgamento do núcleo 1, formado pelo ex-presidente e o general Braga Netto, além de outros acusados, foi marcado para 25 de março.

Polícia prende colecionador de armas suspeito de atuar para o crime

Agentes da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) deflagraram uma operação, nesta sexta-feira (21), para combater o desvio de armas e munições para o crime organizado em bairros das zonas norte e oeste do Rio de Janeiro. O alvo da ação foi Renan Rangel Pinheiro, preso em flagrante, em casa no bairro de Sampaio. Ele tem licença de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) e teria comprado armas e munição em larga escala para abastecer o tráfico de drogas.

De acordo com as investigações da especializada, entre os anos de 2020 e 2024, Renan movimentou mais de R$ 600 mil em compras de munições e acessórios para fuzis, valor incompatível com sua renda declarada, levantando fortes indícios de atividade ilícita. 

Um dos pontos que mais chamou a atenção dos investigadores foi o volume expressivo de compras realizadas entre 2022 e 2023, quando o investigado adquiriu 125 carregadores de fuzil e 40 carregadores de pistola, além de mais de 60 mil munições. Esse padrão de consumo é considerado atípico para fins esportivos ou de coleção.

Durante a ação, que ocorreu simultaneamente nos bairros de Sampaio, na zona norte, e Campo Grande, na zona oeste, os agentes apreenderam três fuzis, cinco pistolas, um revólver, além de centenas de munições de diversos calibres, acessórios para armamento e um veículo clonado.

Renan Rangel também é alvo de um inquérito por possível envolvimento na aquisição de munições desviadas de uma loja no estado de São Paulo.

Dólar sobe para R$ 5,71 com piora de ambiente no exterior

Em meio à piora do ambiente externo, o dólar voltou a fechar acima de R$ 5,70, mas fechou a semana em queda. A bolsa de valores subiu e avançou mais de 2,5% na semana.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (21) vendido a R$ 5,717, com alta de R$ 0,041 (+0,73%). A cotação subiu durante todo o dia. Na máxima da sessão, por volta das 12h, chegou a R$ 5,73.

Mesmo com a alta de hoje, a moeda norte-americana fechou a semana com queda de 0,45%. Essa foi a terceira semana seguida de baixa do dólar. Em 2025, a divisa cai 7,49%.

O mercado de ações teve um dia menos tenso. O índice Ibovespa, da B3, recuperou-se da queda de quinta-feira (20) e fechou aos 132.345 pontos, com alta de 0,3%. O indicador ganhou 2,63% na semana, impulsionado pela entrada de capital estrangeiro.

>>Brasil avalia recorrer à OMC contra tarifa dos EUA ao aço e alumínio

Em todo o planeta, o dólar subiu com a proximidade da entrada em vigor das tarifas recíprocas dos Estados Unidos sobre produtos de diversos países, prevista para 2 de abril. As bolsas norte-americanas fecharam estáveis nesta sexta-feira. Apenas o índice Nasdaq, das empresas de tecnologia, subiu 0,52%.

*Com informações da Reuters

Por unanimidade, Supremo confirma fim da boa-fé no comércio de ouro

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira (21) a inconstitucionalidade da lei que autorizou que a procedência do ouro comercializado no país seja atestada pelo vendedor do metal. O mecanismo é chamado de boa-fé do vendedor de ouro.

Em abril de 2023, o ministro Gilmar Mendes atendeu ao pedido liminar feito pelo PSB e suspendeu um trecho da Lei 12.844/2013, norma que trata da questão.

Na semana passada, a Corte passou a analisar o caso definitivamente em sessão virtual do plenário.

Por 11 votos a 0, o plenário finalizou hoje o julgamento e seguiu voto do relator contra o atestado de boa-fé da procedência do ouro.

Votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, André Mendonça, Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. 

Entenda

O PSB questionou a legalidade do Artigo 39 da Lei 12.844 de 2013, norma que definiu a prova de regularidade na compra e venda de ouro.

O dispositivo estabeleceu a presunção de legalidade de origem para quem vende e a boa-fé para quem compra o metal. Dessa forma, a legalidade da origem do ouro é atestada com base nas informações prestadas pelo vendedor.

Com a decisão do STF, a legalidade do comércio deve ser acompanhada pelas distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs), corretoras de ativos autorizadas pelo Banco Central a realizar o comércio de ouro.

Rastreamento

Na avaliação do advogado Rafael Carneiro, sócio do escritório Carneiros Advogados, que atuou pelo PSB, a decisão do STF vai permitir o rastreamento da origem do ouro comercializado no país.

“Desde a concessão da liminar, que suspendeu a presunção de boa-fé do ouro adquirido pelas DTVMs, o Supremo vem exigindo do Poder Público a adoção de mecanismos de controle e monitoramento de toda a cadeia de extração e comércio de ouro no país. Com o julgamento final da ação, fica consolidado o dever de rastreamento da origem do ouro, o que é importante para combater a degradação ambiental e o garimpo ilegal em terras indígenas.”, comentou o advogado. 

Basquete: Pokey Chatman define seleção feminina para amistosos nos EUA

A técnica da seleção feminina de basquete Dana Pokey Chatman definiu as 12 jogadoras que entrarão em quadra nos amistosos contra o Indiana Fever e o Chicago Sky – times da WNBA, a principal liga feminina dos Estados Unidos – nos dias 2 e 4 de maio. Entre as convocadas, está Catarina Ferreira, jogadora mais valiosa (Most Value Player-MVP, na sigla em inglês) do Oregon State no ano passado, durante a Conferência da Costa Oeste (West Coast Conference-WCC). Metade da equipe é composta por atletas que jogam nos Estados Unidos, mesclada com jogadoras que atuam em times brasileiros. Três delas são do Sampaio Basquete (MA): Tainá Paixão, Caca Martins e Sassá Gonçalves.  

“Essa é uma tremenda oportunidade para o nosso time competir contra algumas das melhores atletas do mundo. Essas experiências de altíssimo nível nos ajuda no processo de conseguir grandes resultados. Estamos realmente empolgados”, revelou a treinadora, que assumiu o cargo em dezembro de 2024.

O primeiro amistoso do Tour WNBA será contra o Chicago Sky, time no qual atual a pivô brasileira Kamilla Cardoso, prestes a iniciar a segunda temporada na liga feminina norte-americana. Campeã com a seleção pela AmericupW, Kamilla não poderá atuar com a amarelinha, por conta do contrato com a franquia. O mesmo acontece com a ala/pivô brasoçeora Damires Dantas, que defende o Indiana Fever. A alteta da seleção tem no currículo participação em duas Olimpíadas (2012 e 2016).

Convocadas

Tainá Paixão – Sampaio-MA
Iza Nicoletti – Fairfield-EUA
Caca Martins – Sampaio-MA
Catarina Ferreira – Oregon State-EUA
Emanuely Oliveira – SESI/Araraquara-SP
Vitória Marcelino – SESI/Araraquara-SP
Ayla McDowell – South Carolina-EUA
Taissa Queiroz – North Carolina-EUA
Sassá Gonçalves – Sampaio-MA
Iza Varejão – Syracuse-EUA
Licinara – Corinthians-SP
Manu Alves – IMG Academy/Illinois-EUA